Bom dia, tenho uma questão que gostaria de saber se existe algum tipo de minuta de um contracto promessa.?
Isto porque, em principio irei comprar um terreno a meias com uma pessoa amiga, e para ganhar tempo e dinheiro, vamos escriturar o terreno apenas no nome de um só, e depois pedir o destacamento do artigo. Gostaria de saber se existe algum tipo de contacto promessa que se possa fazer, que sirva de segurança á outra pessoa até que o destacamento seja feito e eleborada nova escritura do 2º artigo.
Obrigado
Cumprimentos,
Nuno Correia
Exmo. Senhor,
A opção que descreve não será, à partida, a que melhor garante os direitos do interessado que não ficar a constar da Escritura de Compra e Venda, uma vez que para todos os efeitos, existirá apenas um proprietário do imóvel e não dois.
De qualquer forma poderá ser feito um contrato que procure assegurar os direitos do interessado que não comprar o imóvel.
Se optarem por celebrar um contrato antes da data da Escritura Pública de Compra e Venda, não se tratará de um contrato promessa, uma vez que o Promitente - Comprador ainda não é titular do terreno.
O nosso conselho é o imóvel fique, se possível, em nome dos dois interessados.
Esperamos ter ajudado V. Exa., atentamente,
Mariana França S. Pinto