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Quarta-feira, 14 de Maio de 2008

Obras em Casa - Restauração de Apartamento

Dra. Mariana França Pinto,

Comprei um apartamento antigo e velho para restaurar na cidade do Porto. Para fazer as obras de restauração contratei um empreiteiro que me informou fazer este típo de trabalhos com muita frequeência. O Empreiteiro apresentou-me um orçamento escrito à mão onde descreveu as suas tarefas e colocou o preço, prazo de entrega da obra -  60 a 90 dias -  entre outras coisas.

Acontece que já passou o prazo e o empreiteiro ainda não acabou a obra.

Eu já lhe paguei o valor total da obra em prestações, à medida que a obra ia avançando.

Aconteceu que o empreiteiro me pediu mais dinheiro e eu me recusei, explicando que já tinha pago a totalidade do valor orçamentado.

O problema é que agora o empreiteiro deixou a obra. Não vai trabalhar (nem ele nem os seus funcionários) desde o dia 15 deste mês.

Que devo fazer?

Maria de Lurdes

 

 

Exma. Senhora,
Se o empreiteiro continua a não ir trabalhar, verifica-se o abandono da obra, o que consubstancia o incumprimento do contrato de empreitada por parte do empreiteiro.
Aconselhamos que V. Exa. envie carta registada solicitando que o empreiteiro termine a obra no prazo de oito dias (por exemplo).
Caso o empreiteiro não regresse ao trabalho, aconselhamos V. Exa. a contratar novo empreiteiro que termine obra começada.
Depois de terminada a obra V. Exa. deverá apresentar a factura ao empreiteiro faltoso para que este reembolse o valor extra que se viu obrigada a despender.
Sem mais de momento, atentamente,
Mariana França Pinto

 

publicado por SAPO Jurídico às 09:53
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Pintura de Paula Rego

Mariana França Santos Pinto

Mariana França Pinto nasceu em Lisboa em 1975, advogada com inscrição em vigor desde 2001.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e pós graduada pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Exerce advocacia desde 1998, tendo por principais áreas de trabalho o Contencioso Civil e Comercial, com recurso à acção declarativa e executiva sempre que útil e necessário.

Presta aconselhamento e serviços jurídicos nas mais diversas áreas, nomeadamente Direito Civil, Comercial, Societário, Registos e Notariado, Consumidor, Autor, Família, Penal e Trabalho.

Formula e analisa Contratos vários (compra e venda, contrato promessa, concessão de exploração comercial, direitos de autor trespasse, arrendamento, trabalho, prestação de serviços, entre outros).

Foi assistente de Direito do Comércio Internacional e de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Santa Úrsula, onde residiu cerca de dois anos.

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