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Terça-feira, 8 de Julho de 2008

Nacionalidade Portuguesa

 

 

 

Exma. Dra.
Tenho uma filha que habita no Reino Unido, vivendo em união de facto com um cidadão inglês. Neste momento está grávida.
A minha questão é a seguinte: a criança quando nascer terá a nacionalidade inglesa, pelo facto de lá ter nascido, mas terá também a nacionalidade portuguesa, isto é a dupla nacionalidade? Ou terá que a pedir às entidades competentes, pelo facto de a Mãe ser portuguesa?
Muito obrigado pela informação,
Alberto Reis
 
 

Exmo. Senhor,

A Lei portuguesa permite a dupla nacionalidade. E permite ainda que seja atribuída nacionalidade portuguesa a cidadãos nascidos fora do território nacional, quando tenham pais portugueses, vigorando nesse caso a atribuição da nacionalidade segundo o critério do ius sanguini.

Desde que a lei inglesa permita também que a criança tenha dupla nacioalidade, quando a criança nascer a filha de V. Exa. deverá diriigr-se ao Consulado Português no Reino Unido e tratar nacionalidade do seu bebé.

Sem mais de momento, atentamente,

Mariana França Pinto

 

 

 
publicado por SAPO Jurídico às 13:09
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Pintura de Paula Rego

Mariana França Santos Pinto

Mariana França Pinto nasceu em Lisboa em 1975, advogada com inscrição em vigor desde 2001.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e pós graduada pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Exerce advocacia desde 1998, tendo por principais áreas de trabalho o Contencioso Civil e Comercial, com recurso à acção declarativa e executiva sempre que útil e necessário.

Presta aconselhamento e serviços jurídicos nas mais diversas áreas, nomeadamente Direito Civil, Comercial, Societário, Registos e Notariado, Consumidor, Autor, Família, Penal e Trabalho.

Formula e analisa Contratos vários (compra e venda, contrato promessa, concessão de exploração comercial, direitos de autor trespasse, arrendamento, trabalho, prestação de serviços, entre outros).

Foi assistente de Direito do Comércio Internacional e de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Santa Úrsula, onde residiu cerca de dois anos.

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