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Segunda-feira, 30 de Junho de 2008

Terrenos usados para plantação de eucalipto

Boa tarde Dra. Mariana,

Tenho um problema que não sei como resolver que é o seguinte:

Sou proprietário por herança da minha falecida mulher de uns terrenos no norte. Acontece que uma empresa agro-florestal conhecida e poderosa plantou no meu terreno eucalipto.

O que eu posso fazer para os tirar de lá?

Como podem eles arrancar os meus marcos de sinalização e plantar no meu terreno?

Pedro Casimiro da Cunha

 

 

 

Exmo. Senhor,

O primeiro passo a dar é enviar uma carta registada com aviso de recepção para a empresa agro-florestal que refere, expondo a sua situação.

Deverá perguntar a que título e/ou com que direito a referida empresa plantou eucalipto no seu terreno, bem como deverá juntar fotocopia de documentação que comprove a sua titularidade do mesmo (Certidão da Conservatória de Registo Predial, de preferência).

É importante que mande uma carta o quanto antes a fim de ficar registado a reclamação do seu direito de propriedade sobre o referido terreno.

Tratando-se de uma empresa de alguma dimensão vai com certeza responder à carta que V. Exa. enviar.

publicado por SAPO Jurídico às 16:15
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Pintura de Paula Rego

Mariana França Santos Pinto

Mariana França Pinto nasceu em Lisboa em 1975, advogada com inscrição em vigor desde 2001.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa e pós graduada pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.

Exerce advocacia desde 1998, tendo por principais áreas de trabalho o Contencioso Civil e Comercial, com recurso à acção declarativa e executiva sempre que útil e necessário.

Presta aconselhamento e serviços jurídicos nas mais diversas áreas, nomeadamente Direito Civil, Comercial, Societário, Registos e Notariado, Consumidor, Autor, Família, Penal e Trabalho.

Formula e analisa Contratos vários (compra e venda, contrato promessa, concessão de exploração comercial, direitos de autor trespasse, arrendamento, trabalho, prestação de serviços, entre outros).

Foi assistente de Direito do Comércio Internacional e de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Santa Úrsula, onde residiu cerca de dois anos.

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